São publicados os editais para cadastro no Auxílio da Lei Federal Aldir Blanc

Clique aqui e vejo os editais na íntegra

📢 O município de Ribeirão Bonito foi contemplado pela Lei Federal nº 14.017/2020, a famosa Aldir Blanc.

 A Lei Aldir Blanc é um auxílio emergencial destinado ao setor cultural atingido pela pandemia da covid-19. Ela estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio a esses trabalhadores. Os recursos a serem aplicados, tem origem no valor repassado pelo Ministério do Turismo no início da pandemia. Por não ter o cadastramento efetuado no ano de 2020, o município acabou não recebendo os valores.

Este ano, o Ministério do Turismo reabriu o cadastro aos municípios interessados em obter o auxílio. Diante disso, o município, após o cadastro e apresentação do plano de ação, foi contemplado com o valor de R$108.084,85.

Assim contemplado, foi enviada à Câmara para garantir o uso do valor recebido, e foi aprovada a Lei Municipal nº 2747 na última quinta-feira, dia 14 de Outubro de 2021. Com isso, o município fica autorizado a utilizar o valor repassado pelo governo federal e pode lançar os editais de chamamento público para os artistas se cadastrarem. Além disso, também foi criado o Decreto Municipal nº 3069 de 09 de Setembro de 2021, que regulamenta  uma Comissão de Seleção, que é estruturada por um Grupo de Trabalho para a Fiscalização do andamento e julgamento dos trabalhos inscritos.

Os editais foram publicados hoje e há duas opções, uma de subsídio e uma de premiações. As inscrições se iniciam hoje, dia 19 de Outubro, e vão até o dia 29 de Outubro, que devem ser feitas presencialmente na Prefeitura Municipal, Praça dos Três Podere, S/N, Centro.

 Veja abaixo a íntegra dos editais e como você pode participar:

Arquivos para Download


Compartilhar


Comentários

    Nenhum comentário registrado. Seja o primeiro!

Deixar um comentário

Atenção: seu e-mail não será publicado.

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Carregando... Por Favor, aguarde...