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Lei Municipal nº 2677 - 26 de março de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.662/2019 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2676 - 26 de março de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.662/2019 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2675 - 26 de março de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.662/2019 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2674 - 26 de março de 2020

Dispõe sobre alteração do PPA para 2018/2021.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2673 - 26 de março de 2020

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2672 - 26 de março de 2020

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2671 - 18 de março de 2020

Dispõe sobre denominação de logradouro público – Richard Luiz Artali.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2670 - 18 de março de 2020

Dispõe sobre denominação de logradouro público – Ediméia de Souza.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2669 - 18 de março de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2662/2019 c/c a Lei Federal nº 4320/64, para operacionalização do programa CRIANÇA FELIZ.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2668 - 18 de março de 2020

Dispõe sobre alteração da LDO para o exercício de 2020.

Situação: Em Vigor

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